Legislação Local

Leis 2015


LEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXI

Publicação: 10 de Junho de 2015
LEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXI

LEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOAS

Publicação: 10 de Junho de 2015
LEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOAS

LEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXI

Publicação: 10 de Junho de 2015
LEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXI

LEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA

Publicação: 08 de Junho de 2015
LEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA

Lei 1.647/2015

Publicação: 08 de Junho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

LEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS

Publicação: 27 de Março de 2015
LEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS

LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011

Publicação: 27 de Março de 2015
LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011

LEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIAS

Publicação: 27 de Março de 2015
LEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIAS

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov

Publicação: 04 de Fevereiro de 2015
Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

LEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIO

Publicação: 04 de Fevereiro de 2015
LEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIO


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