Leis 2011
Doação de Imóveis para Associação de Moradores do bairro Guaraní
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Doação de Imóveis para a Sociedade Comunitária Habitacional Piracuruquense
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio publico Municipal e dá a outras providencias correlatas
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Piracuruca-PI (COMSEA - PIRACURUCA) e dá outras providências
Criação do Conselho Municipal de Educação
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Criação do Conselho Municipal de Educação
Criação do Conselho Municipal da Juventude
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências
Constituição do serviço de inspeção municipal
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências
Casarão do Coronel Luiz de Brito como Utilidade Pública
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Reconhece de Utilidade Pública a Associação denominada “Casarão do Coronel Luiz de Brito- ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA, e dá outras providências
Carga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiência
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Carga Horária Reduzida de Trabalho ao Servidor que tenha dependente portador de deficiência
Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Ampliação do Perímetro Urbano de Piracuruca