Decretos 2021
027/2021Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDEB – CACS-FUNDEB Publicada em 29 de Abril de 2021 |
026/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 23 de Abril de 2021 |
025/2021Institui alteração ao Decreto nº 021/2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
024/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
023/2021Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências Publicada em 08 de Abril de 2021 |
022/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 07 de Abril de 2021 |
021/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2021 |
020/2021Institui ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021. Publicada em 29 de Março de 2021 |
019/2021Prorroga a vigência do Decreto 17/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2021 |
018/2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020. Publicada em 23 de Março de 2021 |