Legislação Local

Leis 2009


Crédito Especial, Dotação Orçamentária

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Crédito Especial, Dotação Orçamentária

Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca

Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal – COMUSAV, de Piracuruca(PI) e dá outras providências

Auxílio-natalidade

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominado auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxíliomedicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Piracuruca-Piauí’’.

Anexo da lei 1.611

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Anexo da lei 1.611

Alteração na lei municipal Nº 1603

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Alteração na lei municipal Nº 1603 e outras providências.

Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.


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