Leis 2009
Crédito Especial, Dotação Orçamentária
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Crédito Especial, Dotação Orçamentária
Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca
Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal
Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal – COMUSAV, de Piracuruca(PI) e dá outras providências
Auxílio-natalidade
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominado auxílio-natalidade, auxílio alimentação, auxíliomedicação, auxílio-viagem e auxílio funeral, no âmbito da Administração Municipal de Piracuruca-Piauí’’.
Anexo da lei 1.611
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Anexo da lei 1.611
Alteração na lei municipal Nº 1603
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Alteração na lei municipal Nº 1603 e outras providências.
Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.
Publicação: 01 de Janeiro de 2016Alteração do valor da gratificação dos diretores de escolas municipais e da outras providências.