Legislação Local

Leis 2009


Orçamento de receitas e despesas

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2010.

Isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISS para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento vinculados à política habitacional.

Isenção de Impostos Minha Casa Minha Vida

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Isenção de Impostos Minha Casa Minha Vida

Institucionalização dos bairros

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Institucionalização dos bairros

Identificação de veículos

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Identificação de veículos

Estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Doutor José de Brito Magalhães, cria divisões específicas para a Secretaria Municipal de Educação e cria a tabela de gratificação atividade pelo desempenho de função.

Doação de Imóveis para o INSS

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Doação de Imóveis para o INSS

Dispõe sobre o pagamento de débitos

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 5º da Carta Magna, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV.

Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências

Criação de Cargos de Confiança

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Criação de Cargos de Confiança


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