Decretos 2021
017/2021
Publicação: 22 de Março de 2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 ao dia 28 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
015/2021
Publicação: 15 de Março de 2021Dispõe sobre a prorrogação e vigência do decreto 14/2021, que institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município
014/2021
Publicação: 09 de Março de 2021Institui medidas complementares ao Decreto nº 012/2021, o qual dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
013/2021
Publicação: 05 de Março de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
012/2021
Publicação: 04 de Março de 2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
011/2021
Publicação: 25 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí.
010/2021
Publicação: 24 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre as medidas temporárias restritivas às atividades essenciais para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
009/2021
Publicação: 10 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Piracuruca- Piauí.
008/2021
Publicação: 08 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.
007/2021
Publicação: 01 de Fevereiro de 2021Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Piracuruca – PI.