Sobre o Município

Decretos 2020
  

007/2020

Homologada Resultado Final do processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva de Estagiário no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, edital nº 001/2020 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 18 de Fevereiro de 2020
006/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 07 de Fevereiro de 2020
005/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.

Publicada em 06 de Fevereiro de 2020
004/2020

DECRETO 004/2020

Publicada em 31 de Janeiro de 2020
004/2020

Disciplina a Perícia Oficial em saúde realizada por perito formalmente designado pelo Município e dá outras providências.

Publicada em 31 de Janeiro de 2020
001/2020

Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Piracuruca - PI, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2020
002/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 09 de Janeiro de 2020
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