Sobre o Município

Decretos 2020
  

018/2020

Prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 11 de Abril de 2020
017/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 016/2020 que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov

Publicada em 31 de Março de 2020
016/2020

Prorroga a situação de calamidade pública e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 30 de Março de 2020
015/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 014/2020, o qual decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços no âmbito do Município de Piracuruca – PI e dá outras providências.

Publicada em 25 de Março de 2020
014/2020

Decreta situação de calamidade e estabelece as orientações acerca do funcionamento dos Estabelecimentos Prestadores de Serviços (Comerciais, Financeiros, Alimentícios, Lúdicos, Físicos entre outros) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 21 de Março de 2020
013/2020

Dispõe sobre a suspensão da realização de feiras e comércio ambulante em espaço público no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 20 de Março de 2020
011/2020

Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades do Espaço Jovem, que envolvam atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
010/2020

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiário, edital nº 001/2019 SEME/PMP, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca-PI e dá outras providências

Publicada em 17 de Março de 2020
009/2020

Dispõe sobre a antecipação das férias no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Março de 2020
008/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 16 de Março de 2020
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