Sobre o Município

Decretos 2020
  

027/2020

DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS

Publicada em 21 de Maio de 2020
026/2020

DECRETO 026/2020

Publicada em 21 de Maio de 2020
026/2020

Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19

Publicada em 21 de Maio de 2020
024/2020

Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI

Publicada em 05 de Maio de 2020
023/2020

Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piracuruca-PI para o Biênio de 2020/2022.

Publicada em 22 de Abril de 2020
022/2020

DECRETO 022/2020

Publicada em 17 de Abril de 2020
022/2020

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.

Publicada em 17 de Abril de 2020
021/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 415.798,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Publicada em 17 de Abril de 2020
020/2020

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

Publicada em 17 de Abril de 2020
019/2020

Institui medidas complementares ao Decreto nº 018/2020, que prorroga a situação de calamidade e consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras pro

Publicada em 16 de Abril de 2020
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