Legislação Local

Decretos 2020


062/2020

Publicação: 10 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

061/2020

Publicação: 30 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

057/2020

Publicação: 18 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

055/2020

Publicação: 06 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

053/2020

Publicação: 21 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

051/2020

Publicação: 29 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

050/2020

Publicação: 21 de Setembro de 2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

049/2020

Publicação: 21 de Setembro de 2020
Institui medidas de prevenção e controle de disseminação da SARS-CoV-2 (COVID-19) para o Processo Eleitoral / Eleições Municipais 2020 em Piracuruca/PI

047/2020

Publicação: 08 de Setembro de 2020
Institui medidas complementares ao Decreto nº 046/2020, que dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais

046/2020

Publicação: 24 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a abertura das atividades essenciais e não essenciais, no âmbito do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.


Total: 51 - Mostrando 10 por página