Leis 2015
LEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXI
Publicação: 10 de Junho de 2015LEI 1.750/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE TAXI
LEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOAS
Publicação: 10 de Junho de 2015LEI 1.749/2015 REGULARIZA O CEMITERIO TRES LAGOAS
LEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXI
Publicação: 10 de Junho de 2015LEI 1.748/2015 REGULARIZA O SERVIÇO DE MOTOTAXI
LEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA
Publicação: 08 de Junho de 2015LEI 1.746/2015 PISO SALARIAL FISIOTERAPEUTA
Lei 1.647/2015
Publicação: 08 de Junho de 2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
LEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
Publicação: 27 de Março de 2015LEI 1.745/2015 PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011
Publicação: 27 de Março de 2015LEI 1.744/2015 REVOGA O ART. 83A DA LEI 1.657/2011
LEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIAS
Publicação: 27 de Março de 2015LEI 1.743/2015 OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTOR DE MATAIS EM AGENCIAS BANCARIAS
Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras prov
Publicação: 04 de Fevereiro de 2015Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.
LEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIO
Publicação: 04 de Fevereiro de 2015LEI 1.742/2015 FIXA O PISO SALARIA DO MAGISTÉRIO