Leis Complementares
003/2013Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001/2013, adequando a nomenclatura dos cargos e funções públicas á legislação federal vigente Publicada em 14 de Junho de 2013 |
002/2013Altera dispositivos sobre a Controladoria Geral do Município, atribui nova redação ao Artigo 27 da Lei Complementar n° 001/2013, criando a Diretoria de Trânsito junto à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2013 |
001/2013Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca e dá outras providências Publicada em 10 de Janeiro de 2013 |
002/2009Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |