Legislação Local

Decretos 2021


067/2021

Publicação: 29 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

066/2021

Publicação: 24 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de arrecadação em bases constantes de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, III, da Lei 1.826/2020.

065/2021

Publicação: 18 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

064/2021

Publicação: 11 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

063/2021

Publicação: 10 de Novembro de 2021
Prefeito Municipal de Piracuruca, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

062/2021

Publicação: 05 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020

061/2021

Publicação: 27 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.”

060/2021

Publicação: 21 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2021, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.826/2020.

059/2021

Publicação: 19 de Outubro de 2021
Dispõe sobre o retorno presencial e sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino.

058/2021

Publicação: 15 de Outubro de 2021
Institui transferência de feriado e ponto facultativo no âmbito do Município de Piracuruca-Piauí.


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