Legislação Local

Decretos 2020


031/2020

Publicação: 05 de Junho de 2020
DECRETO 031/2020

030/2020

Publicação: 01 de Junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

029/2020

Publicação: 01 de Junho de 2020
DECRETO APLICAÇÃO DE AULAS REMOTAS

028/2021

Publicação: 26 de Maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

027/2020

Publicação: 21 de Maio de 2020
DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS

026/2020

Publicação: 21 de Maio de 2020
DECRETO 026/2020

026/2020

Publicação: 21 de Maio de 2020
Dispõe sobre a prorrogação e a vigência do Decreto nº 24/2020, que dispões sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19

025/2020

Publicação: 06 de Maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2019, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 7º, I, da Lei 1.810/2019.

024/2020

Publicação: 05 de Maio de 2020
Dispõe sobre a prorrogação da situação de calamidade pública e alinha as medidas temporárias restritivas às atividades privadas e públicas para a prevenção dos riscos de disseminação da COVID-19 ao disposto nos decretos emanados do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do município de Piracuruca-PI

023/2020

Publicação: 22 de Abril de 2020
Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piracuruca-PI para o Biênio de 2020/2022.


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