Legislação Local

Decretos 2016


DECRETO 005_2016 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES

Publicação: 18 de Janeiro de 2016
DECRETO 005_2016 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES

DECRETO 004_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA

Publicação: 11 de Janeiro de 2016
DECRETO 004_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA

DECRETO 003_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA

Publicação: 11 de Janeiro de 2016
DECRETO 003_2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PIRACURUCA

DECRETO NÃO REALIZAÇÃO CARNAVAL 2016 EM PIRACURUCA

Publicação: 04 de Janeiro de 2016
DECRETO NÃO REALIZAÇÃO CARNAVAL 2016 EM PIRACURUCA

DECRETO 002_2016 FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA 2016

Publicação: 04 de Janeiro de 2016
DECRETO 002_2016 FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA 2016

DECRETO 001_2016 DISCIPLINA NÃO REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Publicação: 04 de Janeiro de 2016
DECRETO 001_2016 DISCIPLINA NÃO REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS


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