Legislação Local

Leis 2009


Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais

Sociedade Esportiva Sete Cidades

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Torna utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providencias

Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reajuste Salarial Servidores da Câmara

Reajuste Salarial dos Vereadores

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reajuste Salarial dos Vereadores

Reajuste Salarial dos Professores

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e da outras providências”.

Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reajuste de Remuneração de Servidores Efetivos

Reajusta Salarial dos Servidores

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Reajusta Salarial dos Servidores

Projeto Capoeira na Escola

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Institui o ensino da capoeira como forma de integração entre a comunidade e a escola, através de estudos, pesquisas e outras atividades que visem a interdisciplinaridade e interinstitucionalidade através da prática da capoeira, denominado Projeto Capoeira na Escola, e dá outras providências

Plano Plurianual

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2.010 – 2.013”.

Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Publicação: 01 de Janeiro de 2016
Piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica


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